53. Químico

Norma Regulamentadora:

Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, Dispõe sobre o exercício da profissão de Químico e dá outras providências. Decreto nº 85.877 - Regulamenta a Lei nº 2.800/56. * A redação do art. 27, Parágrafo único da Lei nº 2.800/56, foi dada pela Lei nº 5.735, de 17 de novembro de 1971. voltar ao topo

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Fonte: Profissões Regulamentadas - Leis, Decretos-Leis, Decretos e outros atos específicos, compilação dos textos, atualização e notas Adriano Campanhole, Hilton Lobo Campanhole - 7 ed-SP Atlas 99. - Atualização/Fonte: Setor de Documentação/MTE - Bsb, Abril/2012. - mtecbo.gov.br