CBO 1113

Magistrados

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Ocupações Relacionadas

Descrição Sumária

Decidem conflitos individuais e coletivos em nome do estado, aplicando o direito a casosconcretos, para isso, dirigem sessões e audiências judiciais, estabelecem critérios para apromoção da igualdade das partes, avaliam necessidade de provas para um julgamentoseguro, decretam condenações ou absolvições em processos criminais, entre outras coisas;conciliam interesses, ouvindo e convocando as partes e propondo alternativas de acor do; efetivam o cumprimento das decisões; homologam situações não conflituosas; gerematividades administrativas do judiciário; coordenam processo eleitoral; exercem atividadescorrelatas à função jurisdicional e organizam jurisprudência.

Formação e Experiência

O acesso a essas ocupações ocorre por concurso público aberto a bacharéis em direito.apartir de mais de cinco anos, podem ascender à função de ministro de tribunal por indi cação do presidente da república. a(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupa cional demanda formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizesa serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da consolidaçãodas leis do trabalho - clt, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5.598/2005.

Condições Gerais de Exercício

Atuam na área da administração pública, defesa e seguridade social. a partir da segun da instância, executam suas funções em equipe, organizados em órgãos colegiados depares. no caso dos juízes de direito, juízes federais e juízes-auditores federais da justiçamilitar, trabalham também de forma individual. o cargo de juiz eleitoral é transitório,sendo exercido por juízes convocados de diferentes instâncias. nas comarcas de menorporte, o juiz local exerce também essa atividade.

Fonte: mtecbo.gov.br


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